Mais de 1.600 estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal no ano passado

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impedidos de entrar em portugal

No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2016, o SEF destaca o aumento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país (mais 28,9% do que em 2015), ascendendo a 1.655.

Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que é hoje apresentado, as principais razões para estas recusas foram a ausência de motivos que justificassem a entrada (664), ausência de visto adequado ou visto caducado (564) e indicações para efeitos de não-admissão no espaço Schengen (134).

A maioria das recusas ocorreu no posto de fronteira aérea do aeroporto de Lisboa e mais de metade (cerca de 58%) incidiu sobre cidadãos do Brasil, sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (112), a paraguaia (77) e a venezuelana (47).

“Assistiu-se, assim, a um agravamento da pressão migratória em termos de imigração ilegal, relativamente a alguns países tradicionais de imigração”

,como Brasil e Angola, destaca o documento, sublinhando que, no caso da nacionalidade brasileira, os valores revelam um aumento de 91,3% relativamente a 2015, representando perto do triplo do ocorrido em 2014 (324).

O SEF justifica este aumento “pela manutenção da crise económica que se verifica no Brasil desde 2014, aliada à agudização da crise política e social ao longo de 2016”.

Em relação ao controlo da fronteira marítima, aquele serviço de segurança dá conta da realização de 29 evacuações, a deteção de sete clandestinos a bordo de embarcações, uma ausência de bordo não justificada ou paradeiro desconhecido e detenção e arresto de três navios por constituírem “ameaça à segurança das pessoas, navio ou meio marinho”.

Segundo o SEF, o aumento do número de recusas de entrada é o reflexo da atividade de controlo de fronteiras, tendo sido controladas nas fronteiras portuguesas 15.417.177 pessoas em 2016, mais 8,7% do que em 2015.

O RIFA realça a redução no controlo das fronteiras marítimas (-4,3%), ao contrário do que se verificou nas fronteiras aéreas (+11,0%) no ano passado.

O aumento do número de voos controlados está relacionado com os movimentos de entradas (14,3%) e saídas (9,6%) de estrangeiros em Portugal, frisa o mesmo documento, dando conta que, só nas fronteiras aéreas, o SEF controlou 13.371.180 passageiros.

Sobre atividade de prevenção da imigração ilegal, o RIFA de 2016 sublinha que foram detetados mais imigrantes ilegais no país, indicando que foram identificados 2.461 cidadãos estrangeiros em situação irregular (mais 2,5% do que em 2015) e detidos 157 por permanência irregular.

O SEF adianta que a incidência na ação inspetiva e de fiscalização no setor hoteleiro permitiu um acréscimo do número de cidadãos identificados (+185,4%) e um aumento muito elevado do número de imigrantes ilegais em estaleiros (+293,8%).

Por outro lado, aquele serviço de segurança assinala o acréscimo do número de imigrantes ilegais detetados na via pública (+129,6%).

De acordo com o relatório, quase um quarto dos ilegais detetados em Portugal em 2016 era da Índia, seguido do Brasil (13,8%) e da Ucrânia (12,1%).

O RIFA avança igualmente que 5.470 ilegais foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (mais 35,8% do que em 2015), sendo a maioria proveniente do Brasil (1.871) e da Índia (583).

Em 2016 verificou-se ainda um aumento de 3,3% no afastamento de cidadãos estrangeiros do país, em relação ao ano anterior, baseado sobretudo nas expulsões judiciais e nas conduções à fronteira.

Pedidos de asilo a Portugal crescem 64%

Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64% em 2016, face a 2015, registando o maior número de solicitações dos últimos 15 anos, revela o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), que é hoje apresentado.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adianta que se registou, em 2016, um “acréscimo do número de pedidos de proteção internacional face ao ano transato (64,0%), ascendendo a 1.469 pedidos, sendo o ano em que se registou o maior número de pedidos dos últimos 15”.

Segundo o RIFA 2016, a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos asiáticos (642), seguido dos africanos (611) e dos europeus (169).

Entre os cidadãos de origem asiática destaca-se os nacionais da Síria (428), Iraque (117) e Paquistão (25), enquanto 84% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos.

Já os pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da Eritreia (248), da Guiné (52), do Congo (51), da República Democrática do Congo (42) e Angola (30).

O relatório adianta que 1.198 pedidos foram feitos em Portugal (81,6%) e 271 em postos de fronteira (18,4%), sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2016 era do sexo masculino.

De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 104 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 267 títulos de autorização de residência por razões humanitárias, maioritariamente a nacionais de países europeus (191), asiáticos (63) e africanos (10);

Em 2016, foram concedidos mais 106 títulos de autorização de residência por razões humanitárias do que em 2015.

O RIFA 2016 destaca também os 24 pedidos de asilo feitos por menores desacompanhados, 21 dos quais originários de África, sendo apresentados maioritariamente por jovens com idades entre os 16 e os 17 anos.

No ano passado, manteve-se o contexto europeu de dificuldades na gestão das fronteiras gregas (terrestre e marítima) e italiana (marítima), em consequência da chegada massiva de migrantes, por via marítima, na região do Mediterrâneo oriental, e por via terrestre que procuram proteção internacional ou melhores condições de vida em países da União Europeia, o que levou a uma definição da agenda europeia para as migrações, sendo solicitada aos Estados-membros uma resposta para esta crise.

A resposta de Portugal foi concretizada através do compromisso assumido de promover o acolhimento e integração de 4.574 requerentes de proteção internacional e refugiados reinstalados no espaço de dois anos.

Neste âmbito e até ao final de 2016, Portugal recebeu e acolheu 781 requerentes de proteção internacional provenientes da Itália e da Grécia, indica ainda o RIFA.

Número de estrangeiros a viver em Portugal aumenta

O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 2,3% em 2016 face a 2015, chegando aos quase 400 mil, invertendo a tendência de descida que se verificava desde 2010, revela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Em 2016 assistimos à inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos com título de autorização de residência, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), que é hoje apresentado.

O RIFA 2016 adianta que se registou também um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indica “um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração”.

Neste campo, o acréscimo foi de 24%, totalizando 46.921 novos residentes.

O SEF explica o aumento do número de imigrantes com “a perceção de Portugal como país seguro” e com “as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.

Estes dois fatores tiveram particular impacto nos cidadãos oriundos dos países da União Europeia, sendo esta a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com nacionalidades do continente asiático, embora com uma expressão “bastante menor”, refere o mesmo documento.

Segundo o relatório, a lista das dez nacionalidades mais representativas em Portugal alterou-se com a entrada da França, cuja comunidade registou um aumento superior a 33% face a 2015, e a consequente saída de São Tomé e Príncipe desta lista.

O SEF destaca também que o Reino Unido passou a ser, no ano passado, a sexta nacionalidade com mais elementos, totalizando 19.384, o que representa um crescimento de 12,5%, ultrapassando Angola (16.994).

A nacionalidade brasileira, com um total de 81.251 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, apesar da redução verificada face ao ano anterior (-1.338 cidadãos), uma tendência de diminuição que se verifica desde 2011.

O RIFA salienta que a alteração da lista das 10 principais nacionalidades residentes no país pode também estar relacionada com as aquisições de nacionalidade portuguesa de cidadãos extracomunitários.

França (mais 33%), Reino Unido (mais 12,5%), Espanha (mais 11,1%) e China (mais 5,5%) foram as nacionalidades estrangeiras que mais aumentaram em 2016.

Por sua vez, o continente que mais desceu foi o africano (-5,7%), com especial incidência nos países de língua oficial portuguesa, sendo que a aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá a principal causa para este decréscimo.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (81.251), Cabo Verde (36.578), Ucrânia (34.490), Roménia (30.429), China (22.503), Reino Unido (19.384), Angola (16.994), Guiné-Bissau (15.653), França (11.293) e Espanha (11.133).

O RIFA indica também que 82,3% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, tendo-se verificado, no ano passado, “uma redução do potencial de crescimento demográfico” da população imigrante.

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (173.118), Faro (63.481) e Setúbal (36.175).

O relatório refere ainda que, no final de 2016, foram emitidos 1.172 primeiros títulos de residência a investidores e 1.836 a familiares no âmbito do regime especial de autorização de residência para atividade de investimento, conhecidos por ‘vistos gold’.

O investimento total realizado ascendeu a quase 875 milhões de euros, tendo o valor relativo às 1.329 operações de aquisição de bens imóveis totalizado cerca de 787 milhões de euros e as 84 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros chegado a quase 87 milhões de euros.

Os principais beneficiários deste regime são a China (848), Brasil (142), África do Sul (62), Rússia (51) e Jordânia

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