Manuais escolares gratuitos vão poder ser pedidos em plataforma online

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Manuais escolares grátis em Portugal

Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente manuais escolares aos cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino público. Lisboa alarga oferta ao 12.º.

A partir do próximo mês de agosto, estará disponível online a plataforma onde as famílias se deverão inscrever para terem acesso aos manuais escolares gratuitos disponibilizados pelo Ministério da Educação e cuja oferta abrange os cerca de meio milhão de alunos do 1.º ao 6.º ano que frequentam a rede de ensino público.

A plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos irá também funcionar na aplicação móvel do Ministério da Educação, a app Edu Rede Escolar, avança a tutela em comunicado enviado às redações.

O funcionamento será simples: famílias, escolas e livreiros terão de, numa primeira fase, inscrever-se na MEGA. Em seguida, a plataforma fará a gestão dos pedidos à medida que forem sendo feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito, explica o ministério, e é obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.

As famílias terão depois acesso a um código — sempre associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno — e será com este número que se poderá fazer o levantamento dos manuais gratuitos. Para fazê-lo, será necessário dirigir-se a uma das livrarias aderentes e que também terão de estar registadas online.

Por último, as escolas deverão inscrever-se de forma a poderem prestar apoio aos encarregados de educação na utilização desta nova ferramenta.

“No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto”, explica o Ministério da Educação através de comunicado.

No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não irá aumentar (exceto atualizações da taxa de inflação), decisão que resulta do acordo alcançado entre o Governo e a APEL, a associação que representa o setor dos editores e livreiros.

Lisboa alarga oferta até ao 12.º ano

Em Lisboa, os manuais escolares irão abranger ainda mais ciclos de ensino. “No sentido de complementar a oferta do Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Lisboa garantirá, na mesma plataforma, os vouchers dos alunos e alunas de Lisboa até ao 12º ano da rede escolar pública”, informa o gabinete do vereador da Educação, Ricardo Robles.

Assim, avança a autarquia em comunicado, “este apoio económico chega aos encarregados de 45 mil alunos das escolas de Lisboa, num investimento total em manuais escolares e fichas de apoio (1º e 2º ciclo) na ordem dos 6 milhões de euros”.

Fonte: Observador.pt ( leia o artigo completo )

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