Portugal bate novo recorde de concessões de nacionalidade

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Em 2019 naturalizaram-se portuguesas 180.006 pessoas, mais do dobro do número de nascimentos registados no país. Subida mantém-se sólida desde alterações de 2017 à Lei da Nacionalidade.

Em 2019 naturalizaram-se portuguesas 180.006 pessoas, mais do dobro do número de nascimentos registados no país. Subida mantém-se sólida desde alterações de 2017 à Lei da Nacionalidade.

No ano passado foi batido um novo recorde de concessão de nacionalidade portuguesa, com o número de pedidos concedidos (180 mil) a mais do que dobrar o número de nascimentos em Portugal (81 mil) nesse mesmo ano.

Os números são do Ministério da Justiça e apresentados na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias (ainda só disponível na edição impressa), mostram que houve uma subida muito significativa deste dado imediatamente a seguir de ter sido aprovada no Parlamento, pela esquerda, uma nova lei da nacionalidade. Em abril de 2018, a Assembleia da República aprovou alterações a esta lei que vieram alargar o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional, caso um dos pais residisse no país há dois anos.

Assim, em comparação com 2017, há hoje mais 50 mil estrangeiros que viram aceite o pedido para obterem a nacionalidade portuguesa. Já em 2018, este número tinha ascendido aos mais de 174 mil.

O maior número de nacionalizações concedidas foi a cidadãos brasileiros. Caboverdianos e ucranianos são as duas nacionalidades que se seguem neste ranking divulgado pelo jornal. Israel aparece pela primeira vez entre os cinco países com mais cidadãos a terem nacionalidade portuguesa concedida, facto que o jornal justifica com a alteração legislativa de 2013 que permitiu aos judeus sefarditas, expulsos de Portugal nos séculos XV e XVI, que pudessem pedir a nacionalidade portuguesa. Esta alteração esteve em vias de ter um revés recentemente, com o PS a equacionar uma alteração para que os descendentes de judeus sefarditas tivessem de residir dois anos em Portugal para obter nacionalidade portuguesa. Mas a ideia foi criticada por históricos socialistas e acabou por recuar.

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