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Comissão parlamentar aprova em votação alteração da lei da Nacionalidade

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Nesta terça feira, o Deputado Paulo Porto (PS) adiantou ao Mundo Lusíada que aconteceu na Assembleia da República uma importante votação que causa um impacto positivo para as comunidades portuguesas, que é a votação do “aperfeiçoamento” da Lei da Nacionalidade. A votação representa, segundo ele, a concretização de um compromisso assumido em campanha nas Eleições […]

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Nacionalidade portuguesa em 2019: filhos de brasileiros, nascidos em Portugal

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O jornal Público estampou no último sábado (26/1) uma extensa matéria cujo título é “Portugal está na moda“. A relevância atual do país no cenário europeu tem gerado um maior interesse na temática da cidadania portuguesa, matéria que vem sendo objeto de sucessivas inovações legislativas. Nessa perspectiva, é comum que os casais de brasileiros estabelecidos […]

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Direito de residência dos cidadãos nacionais do Reino Unido em Portugal após a saída do Reino Unido da União Européia (Brexit)

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A partir das 23h00 (WET) de 29 de março de 2019, o Reino Unido deixará de ser um Estado-membro da União Europeia (UE). O Acordo de Saída garante o estatuto e os direitos dos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e dos cidadãos nacionais do Reino Unido residentes em Estados-membros da UE. Estabelece também […]

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Sobrecarga de serviços deixa milhares de brasileiros à espera de cidadania portuguesa

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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras. Segundo informações do Ministério da Justiça luso, existem atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania […]

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Nacionalidade portuguesa para 5800 lusodescendentes na Venezuela num ano

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Crise na Venezuela levou Governo a agilizar processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de portugueses. Consulados foram reforçados com funcionários. Estimativas apontam para saída de cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes em dois anos. O número é superior aos 5500 cidadãos lusodescendentes venezuelanos que regressaram à Madeira (cerca de 4000) e ao Continente […]