Visto D7

Visto renda passiva

Este visto é direcionado a aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal. Estes poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.

Os interessados poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.

O pedido de visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos deve ser instruído com os seguintes documentos: Declaração do próprio, Comprovativo dos meios de subsistência, Alojamento, Seguro médico internacional de viagem, Atestado de antecedentes criminais, Passaporte, etc

Que tipo de rendimentos são aceitos?

  • bens móveis;
  • bens imóveis da propriedade intelectual;
  • aplicações financeiras;
  • renda declarada;
  • aluguel;
  • aposentadoria