Ficou mais simples a instrução de processos de AR
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SEF COM PROCEDIMENTOS MAIS SIMPLES NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA
Etiqueta: autorização
Impedidos de entrar em Portugal
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SEF já controlou quase 170 mil pessoas nas fronteiras
Saída de Menores de Território Nacional
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A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais é regulada pelo artigo 23º do Decreto-Lei 138/2006, de 26 de Julho (republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2018 de 14 de março) e pelo artigo 31º da Lei 23/2007 de 4 de Julho (republicada em anexo […]
Mudanças nos vistos gold em vigor na segunda-feira
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Decreto regulamentar que introduz alterações vigora a partir de Outubro. As alterações regulamentares ao regime dos vistos “gold”, onde se inclui a autorização de residência permanente para quem mantenha actividade de investimento no país, entra em vigor na segunda-feira. Entre as alterações que constam no decreto regulamentar está a concessão de autorização de residência permanente […]
Simplificando – Decreto Regulamentar n.º 9/2018
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O que é? Este decreto regulamentar: simplifica os procedimentos de pedido de visto e de autorização de residência em Portugal atualiza as regras sobre a entrada, a permanência, a saída e o afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, para que estas regras fiquem de acordo com a lei atual. O que vai mudar? Este […]
Novas regras para vistos e autorizações de residência a 1 de outubro
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O novo Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional foi publicado em Diário da República e vai ao encontro dos objetivos que estiveram na base das alterações à Lei de Estrangeiros em 2017. A nova regulamentação permite agilizar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos de pedidos […]
Presidente da República promulga diploma que simplifica pedido de vistos
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O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que contempla nomeadamente a simplificação de pedidos de visto, anunciou a Presidência na sua página oficial. O Presidente promulgou o diploma “que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional“, diz-se na nota da Presidência. […]
Autorização de Residência para Atividade de Investimento
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Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) l dados de 08 de outubro de 2012 a 31 de maio de 2018 Fonte: Sef – Mapa de Autorização de Residência para Investimento
Imigração continua a crescer em Portugal. Há 29 mil novos residentes
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Se entre 2012 e 2015 se registou uma tendência de estagnação da imigração, desde o ano passado que mais migrantes têm chegado ao país. Entraram em Portugal 29.055 novos imigrantes de países terceiros à União Europeia, durante o ano de 2017, avançam números provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Estes valores representam um […]
Portugal conta com outros países para avançar com livre circulação na CPLP
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O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar com uma proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade. O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse, esta segunda-feira, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar […]
