Perguntas Frequentes

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Sobre Turismo em Portugal” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%235a73ae” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_accordion toggle=”1″ css=”.vc_custom_1495623743555{background-color: #f4f4f4 !important;}”][vc_tta_section title=”1 – Qual a quantidade de bagagem posso levar?” tab_id=”1495620569331-8e7bd310-9738″][vc_column_text]Normalmente, pode-se despachar duas bagagens de 32kg cada uma e levar uma de mão, onde o peso varia entre 5kg e 8kg. É necessário confirmar com a companhia aérea.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2 – Um cidadão brasileiro necessita de visto para visitar Portugal?” tab_id=”1495620569362-14347718-a0a5″][vc_column_text]Portugal não pede visto para brasileiros que vão a turismo.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”3 – Quais são os documentos necessários para entrar em Portugal como turista?” tab_id=”1495621376414-99ef11a4-61b8″][vc_column_text]Passaporte com validade superior em, pelo menos, três meses à duração da estada prevista; bilhete de viagem aérea (ida e volta); comprovativo de alojamento; comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência (40 Euros, em dinheiro, “Travelers cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceites). Os valores são por pessoa.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”4 – Quanto tempo pode permanecer em Portugal como turista?” tab_id=”1495621379617-56d8a387-6a5a”][vc_column_text]90 dias (3 meses) podendo ser prorrogável por mais 90. Em alguns casos, será necessária a 2ª renovação para mais 90 dias.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_custom_heading text=”Sobre estudar em Portugal” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%235a73ae” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_accordion toggle=”1″ css=”.vc_custom_1495624026412{background-color: #f4f4f4 !important;}”][vc_tta_section title=”1 – A pessoa com o visto de estudante pode trabalhar?” tab_id=”1495622870257-2c765593-8395″][vc_column_text]• Em regra, não. Contudo, caso o curso seja superior a 12 meses, o aluno poderá trabalhar 20h por semana (Part-time), com um contrato de trabalho e dependerá de uma autorização do SEF. Agora, se a duração do curso for igual ou inferior a 12 meses, o estudante fica impossibilitado de trabalhar legalmente.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2 – Meu filho pode estudar mesmo eu estando ilegal?” tab_id=”1495622870342-dc7a0535-23e5″][vc_column_text]• Todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, cuja idade seja compreendida entre os 6 anos e 18 anos, têm acesso a educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular em território nacional.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_custom_heading text=”Sobre trabalhar em Portugal” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%235a73ae” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_accordion toggle=”1″ css=”.vc_custom_1495624013097{background-color: #f4f4f4 !important;}”][vc_tta_section title=”1 – Consigo um emprego em Portugal ainda morando no Brasil?” tab_id=”1495623010135-007e5fca-9f89″][vc_column_text]Sim. É necessário cadastrar-se nos sites de emprego de Portugal, preparar um currículo no modelo Europeu e uma carta de apresentação.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2 – Posso trabalhar em Portugal estando como Turista?” tab_id=”1495623010176-226965de-3f53″][vc_column_text]Não. As leis de Portugal não permitem que um turista trabalhe legalmente.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”3 – O que é o NISS (Número de identificação de Seguridade Social)?” tab_id=”1495623079588-5d438c70-555f”][vc_column_text]O Número de Identificação de Segurança Social, permite que a identificação perante a Segurança Social seja única, exata e rigorosa, a nível nacional. Possibilita o acesso à saúde, aposentadoria, subsídio desemprego, doença, invalidez, dentre outros. É importante frisar que existem normas acordadas entre Portugal e o Brasil no domínio da segurança social, consagrando nomeadamente o princípio da igualdade de tratamento e contribuindo para a garantia dos direitos adquiridos e em curso de aquisição dos nacionais de ambos os Estados.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_custom_heading text=”Sobre residir em Portugal” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%235a73ae” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_accordion toggle=”1″ css=”.vc_custom_1495624003457{background-color: #f4f4f4 !important;}”][vc_tta_section title=”1 – O que é o NIF (Número de Contribuinte)?” tab_id=”1495623859196-71b73636-873d”][vc_column_text]É equivalente ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) brasileira. Para obtê-lo, é necessário que um cidadão residente seja seu representante.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2 – O que é o Estatuto da Igualdade?” tab_id=”1495623859278-e425a270-b8c2″][vc_column_text]É o estatuto que garante equivalência de direitos entre dois países. Assim, um brasileiro pode viajar para Portugal sem precisar de visto e vice-versa.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”3 – Posso pedir a nacionalidade portuguesa depois de quantos anos a residir legalmente em Portugal?” tab_id=”1495623891640-ba6acf21-3442″][vc_column_text]Entre algumas formas que existem na lei, podem requerer a nacionalidade aqueles que tenham ininterruptamente autorização de residência há pelo menos 6 anos.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”4 – Estando em Portugal, posso solicitar visto de residência?” tab_id=”1514975382620-dee3eec2-105d”][vc_column_text]Os vistos somente são emitidos no país de origem[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_custom_heading text=”Sobre atendimento médico público” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%235a73ae” use_theme_fonts=”yes”][vc_tta_accordion css=”.vc_custom_1495624430306{background-color: #f4f4f4 !important;}”][vc_tta_section title=”1 – O que é e para que serve o PB4″ tab_id=”1495624379668-be2a5e21-0059″][vc_column_text]É o resultado de um acordo firmado entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito ao atendimento na rede de saúde portuguesa, pagando o mesmo valor que o cidadão do país paga. É extensível para filhos menores de 18 anos. Além de Brasil e Portugal, outros países fazem parte deste acordo como Espanha, Grécia, Itália e Cabo Verde. Documentos (Originais e cópias) para tirar o PB4: CPF, RG, Passaporte e comprovante de residência.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2 – O que é Cartão ou Número de Utente?” tab_id=”1495624379737-661c1c3f-cdae”][vc_column_text]O Cartão ou Número de Utente é similar ao cartão do SUS no Brasil. É o documento que comprova a identidade do titular, perante as instituições e serviços integrados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além do acesso aos centros de saúde e médicos de família, o Cartão de Utente também tem por benefícios a coparticipação de medicamentos, ou seja, um desconto que pode chegar até 90% no valor de alguns medicamentos, isenção da taxa moderadora e outras situações especiais de coparticipação.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][ultimate_heading main_heading=”Ainda tem dúvida? Deixe seu comentário na opção abaixo” spacer=”line_with_icon” line_height=”1″ icon=”Defaults-comments-o” icon_size=”48″ icon_color=”#5a73ae”][/ultimate_heading][/vc_column][/vc_row]